As NBFCs no Sri Lanka devem cumprir as novas Diretrizes de Governança Corporativa, que estabelecem padrões elevados para a composição, o funcionamento e a responsabilidade do Conselho de Administração. O cumprimento envolve diversas áreas:

Composição do Conselho: As diretrizes provavelmente especificam a proporção de administradores independentes, executivos e não-executivos, buscando um equilíbrio que garanta a tomada de decisão objetiva e a supervisão eficaz. A experiência e especialização dos conselheiros também são critérios importantes, buscando um conjunto de habilidades que abranja as áreas financeira, jurídica, de risco e de negócios.

Responsabilidades do Conselho: O Conselho de Administração tem a responsabilidade primordial de supervisionar a gestão da NBFC, assegurando a conformidade com as leis, regulamentos e as próprias diretrizes de governança. Isso inclui a aprovação da estratégia da empresa, a supervisão das operações, a gestão de riscos, a nomeação de executivos-chave e a avaliação do desempenho da gestão.

Comitês do Conselho: A criação de comitês especializados, como o Comitê de Auditoria, o Comitê de Risco e o Comitê de Remuneração, é uma prática comum para fortalecer a governança. Esses comitês permitem uma análise mais profunda de assuntos específicos e garantem uma maior independência na tomada de decisões.

Transparência e Divulgação: As NBFCs são obrigadas a divulgar informações relevantes sobre sua governança corporativa, incluindo a composição do Conselho, as políticas e procedimentos adotados e os resultados da avaliação do desempenho. Essa transparência aumenta a confiança dos investidores e do público em geral.

Capacitação e Treinamento: O Conselho de Administração deve estar adequadamente capacitado para desempenhar suas funções de forma eficaz. Treinamentos regulares e acesso a informações atualizadas sobre as melhores práticas de governança corporativa são essenciais.

Conformidade e Monitoramento: A implementação das diretrizes de governança corporativa requer um sistema eficaz de monitoramento e avaliação do cumprimento. As NBFCs devem desenvolver mecanismos para identificar e mitigar quaisquer riscos de não conformidade.

Sanções por Não Conformidade: As NBFCs que não cumprirem as diretrizes de governança corporativa estão sujeitas a sanções, que podem incluir multas, advertências e até mesmo a suspensão das operações. A gravidade da sanção dependerá da natureza e da extensão da não conformidade.

Para mais informações detalhadas, consulte as diretrizes oficiais de governança corporativa do Sri Lanka e procure aconselhamento profissional especializado.

1. How do NBFCs in Sri Lanka comply with the new Corporate Governance Directions with respect to the Board of Directors?

The Finance Business Act Direction No. 05 of 2021 issued by the Central Bank of Sri Lanka (CBSL) mandates a set of standards for NBFCs, particularly in relation to the Board of Directors. Key areas of compliance include:

✅ Board Structure and Independence

• Minimum number of directors: At least 5 directors (including at least 2 independent non-executive directors).
• Chairman and CEO separation: The roles must be distinct and held by different individuals.
• Fit and Proper criteria: All directors must pass CBSL’s fit and proper test regarding integrity, competence, and financial soundness.

✅ Board Committees

• Establishment of: Audit Committee Integrated Risk Management Committee Nomination Committee Remuneration Committee

✅ Meetings and Oversight

• Mandatory board meetings held at least once every quarter.
• Minutes and resolutions properly documented.
• Directors must actively engage in oversight, risk governance, and strategic decision-making.

✅ Conflict of Interest and Ethics

• Disclosure of related party transactions.
• Annual declarations of conflicts of interest.

Despite these formal structures, actual compliance levels vary between companies.

2. How and why have finance companies failed to comply with the Direction No. 05 of 2021?

Several finance companies have failed to fully comply, due to the following reasons:

⚠️ Weak Enforcement and Monitoring

• The CBSL's enforcement mechanism is still evolving. While inspections are conducted, penalties for non-compliance have historically been mild or delayed.
• Some companies treat compliance as a check-box exercise, not a culture shift.

⚠️ Board Composition Gaps

• Many finance companies lack qualified independent directors.
• Board appointments are often influenced by family ownership, political affiliations, or long-standing informal networks, undermining independence.

⚠️ Lack of Awareness and Training

• Directors may not fully understand their fiduciary and regulatory obligations.
• Limited director training on governance best practices weakens decision-making.

⚠️ Cultural and Ethical Weaknesses

• A compliance-avoidance mindset persists in some firms where profitability or political influence overrides governance principles.

3. Why have boards neglected corporate governance in safeguarding the best interests of finance companies?

Boards have sometimes neglected governance due to a combination of:

🔴 Short-termism

• Focus on quarterly profits and growth over long-term risk management and sustainability.

🔴 Concentrated Ownership and Influence

• In closely held finance companies, board decisions may be dominated by a few shareholders, reducing the board's independence.

🔴 Lack of Accountability

• Poor regulatory follow-up historically meant few consequences for non-compliance.
• Weak shareholder activism and limited media pressure in Sri Lanka have allowed complacency.

🔴 Inadequate Internal Controls

• Risk and compliance functions may lack authority or operate without board-level support.

4. How can boards meet regulatory compliance effectively?

✅ Strengthening Board Practices

• Appoint qualified independent directors with relevant financial, legal, and risk backgrounds.
• Rotate committee members regularly to avoid stagnation and groupthink.
• Ensure diversity (gender, age, expertise) to enrich perspectives.

✅ Governance Culture & Training

• Conduct annual board evaluations and director performance reviews.
• Provide training sessions on CBSL directives and international best practices (e.g., OECD corporate governance principles).

✅ Technology and Transparency

• Use board management software for agenda setting, minutes, and tracking resolutions.
• Mandate public disclosure of governance policies, audit findings, and risk frameworks.

✅ Engage with Regulators

• Maintain an open dialogue with CBSL to clarify expectations.
• Submit timely and complete compliance reports, internal audit findings, and corrective action plans.

Thank you so much for your valued input.