I am analyzing ecosystem services in riparian forests and need fast and economic methodologies to identify biodiversity and ecosystem services Soil and water conservation
Análise Técnica: Termo de Referência. Novo Sistema de Abastecimento de Água do município de Botucatu/SP (versão Julho/2015 Rev8)
Sub propostas:
Levantamento cadastral e diagnóstico de áreas com potencial de implantação de pagamento por serviços ambientais
Elaboração de projeto executivo de barragem de acumulação no rio Pardo, no município de Botucatu
Interessado:
Engenheiro Júlio César Jacometto. Departamento de Gestão e Desenvolvimento Operacional do Médio Tietê – RMO. Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Realização:
Prof. Dr. Luiz César Ribas
Departamento de Economia, Sociologia e Tecnologia -DEST
Faculdade de Ciências Agronômicas - FCA
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP
A presente análise técnica se propõe a discutir o Termo de Referência e, de forma pragmática e objetiva, apresentar sugestões, efetuar críticas e formular contribuições para a concreta formalização do referido Termo.
2. Análise Técnica
De uma primeira análise, imagina-se que o Termo de Referência ainda está muito aberto e relativamente difuso, principalmente aos aspectos envolvendo a questão ambiental propriamente dita (já que, pelo pouco que se conhece e percebe, a questão do projeto do barramento propriamente dita está mais “fechada”, sobretudo sob o ponto de vista técnico).
Procurando apresentar impressões de acordo com a sequência da leitura do Termo de Referência percebeu-se, primeiramente, que a proposta ambiental de “levantamento cadastral e diagnóstico das áreas das bacias hidrográficas do rio Pardo e afluentes não está suficientemente clara com respeito a diversos aspectos como, por exemplo, se os trabalhos técnicos a serem contratados se referirão, tão somente, às Áreas de Preservação Permanente (APP´s), se referirão às áreas de influência direta do barramento (área de entorno do barramento), ou se, ao contrário, se referirão ao “coletivo” de áreas ou propriedades rurais envolvidas na região limite do divisor de água do barramento propriamente dito.
Com respeito à sub proposta técnica envolvendo o barramento, verifica-se a pretensão de trabalhar a questão da regularização fundiária. Contudo, a regularização fundiária dirá respeito tão somente às áreas a serem desapropriadas (Decreto de Utilidade Pública) ou às propriedades afetadas como um todo?
Ademais, seria possível inferir se, ao invés da desapropriação indireta por interesse ambiental, os proprietários rurais atingidos poderiam discutir (e eventualmente acordar) mecanismos e formas alternativas de “ressarcimento”, tais como, algum tipo de “parceria” com a Municipalidade e/ou SABESP, ou até mesmo estabelecimento de contratos de “concessão” de áreas?
Verifique-se, a este mesmo propósito, que há um projeto de lei estadual discutindo a questão da “privatização” das Unidades de Conservação no Estado de São Paulo, muito embora, imagine-se que, no caso em tela, um eventual “modelo” possa seja melhor discutido e, consequentemente, aprimorado (inclusive no sentido de quem, e como, haveria que se fazer jus às eventuais medidas compensatórias, e até mesmo investimentos nacionais e internacionais a fundo perdido, ou não, a serem aplicadas em UC´s, conforme dispõe a Lei do SNUC).
Adicionalmente, imagina-se que a sub proposta técnica dos serviços técnicos a serem contratados que envolve o projeto do barramento propriamente dito, se restringe, tão somente, à “entrega” dos “relatórios ambientais para a obtenção das licenças das obras”. Isto pode vir a eventualmente ensejar que, após entrega, cessa a responsabilidade e, no eventual e hipotético caso de serem solicitadas complementações para o prosseguimento do processo de obtenção (ou não) das licenças, a empresa ganhadora do certame não se responsabilizaria ou haveria, ainda, somente se responsabilizasse mediante remunerações adicionais (inclusive não previstos no referido certame).
Aliás, esta “suspeita” de que, a partir da “entrega” de documentos e relatórios, cessaria, pura e simplesmente, a “responsabilidade” da empresa vencedora, configura, de certo modo, uma situação de “conforto” para a referida empresa e, naturalmente, no caso da necessidade de ao menos complementações desta documentação toda, num “desconforto” para a Municipalidade e/ou para a SABESP, principalmente se se concretamente configurar a futura possibilidade de que tais complementações venham a exigir dispêndios monetários adicionais por parte do ente público e/ou de economia mista (inclusive não previstos no processo licitatório em andamento).
Mais adiante, o Termo de Referência menciona que haverá a realização de estudos em diversas “alternativas”. Aqui seria o caso de se discutir se as alternativas não poderiam ser analisadas, num primeiro momento, mais “superficial e genericamente” e, somente a escolha, ou as escolhas definitivas, teriam os estudos aprofundados (celeridade do processo, economia de custos, etc.). Um exemplo neste sentido seria o caso da construção de um novo aeroporto, no qual, geralmente, são feitos estudos superficiais de diversas localidades em potencial, para somente depois se decidir a localização (escolha da área) e, consequentemente, serem contratados os demais estudos a serem realizados.
Em continuidade à presente análise, verifica-se que a questão do “programa arqueológico prospectivo” e do “programa de educação patrimonial” está muito aberta. Onde começaria e terminaria a responsabilidade da empresa a ser contratada e o que ela efetivamente se propõe a entregar? Somente os estudos? Também o desenvolvimento e acompanhamento do processo de aprovação definitiva (e, eventualmente, de complementação de estudos dos referidos programas)? Ainda, os programas dizem respeito somente ao escopo do IPHAN? Estaria concretamente afastada a possibilidade da interveniência do Condephaat e de órgãos públicos municipais afetos direta ou indiretamente à temática específica do levantamento arqueológico?
Aliás, neste mesmo sentido, somente que com respeito aos demais aspectos do Termo de Referência, não está clara a questão da interveniência, ou não, de outras instituições no processo licitatório como um todo (Ibama, Cetesb/SMA-SP, Municipalidade, etc.). E, no caso em que tais interveniências venham a ocorrer, como estes serviços técnicos (e, naturalmente, custos e remunerações) deveriam ser contemplados no Termo de Referência?
Até certa altura do Termo de Referência, a impressão era de que os estudos ambientais diriam respeito, tão somente, às APP´s, de certa áreas, de determinadas propriedades, que viriam a ser eventualmente atingidas pelo área de influência direta do barramento (aqui também surgindo a dúvida se tais estudos deveriam contemplar todas as alternativas, ou somente a(s) alternativa(s) classificadas para o estágio final).
Contudo, no item 4.6, do Termo de Referência, surge, surpreendentemente, uma referência a um “parque” e esta questão (inclusive reportando-se ao que já mais acima mencionado, quando da discussão da regularização fundiária) não está devidamente esclarecida no que diz respeito aos estudos ambientais, às responsabilidades da empresa vencedora e, por fim, aos custos, despesas e remunerações (até porque, imagina-se, tais aspectos monetários também acabariam redundando na necessidade de procedimentos técnicos, administrativos, econômicos e jurídicos, inclusive relacionados ao licenciamento ambiental. não devidamente discutidos no Termo de Referência.
Na mesma linha de raciocínio segue o item 4.9, do Termo de Referência, relativamente ao levantamento, cadastramento e diagnóstico de áreas potenciais de PSA. Imagina-se, por exemplo, que determinadas áreas (até mesmo com respeito à propriedades rurais como um todo) poderiam ser, em troca da “cessão” de direitos da implantação de parte da referida unidade de conservação em seus domínios, “remuneradas com a possibilidade de exploração “comercial” (processo a ser amplamente discutido e acordado entre as partes, sobretudo em termos da sustentabilidade), e mesmo pagamento por serviços ambientais.
Por fim, com respeito, agora, especificamente ao escopo dos serviços a serem licitados para o “levantamento cadastral e diagnóstico de áreas”, e no bojo da discussão dos parâmetros e variáveis sugeridas para fins do controle e monitoramento ambiental do PSA, seria interessante refinar os seguintes aspectos:
• O Termo de Referência poderia, antes de tudo, detalhar o projeto técnico de barramento propriamente dito (escolha da localidade, sondagem, topografia, serviços especiais, fundação, estrutura, geotecnia, parte elétrica, etc.);
• O Termo de Referência (num segundo momento ou num segundo Termo de Referência) poderia, aí sim, detalhar o levantamento cadastral e diagnóstico de áreas e propriedades rurais da área de influência direta do referido barramento;
• Considerando os aspectos já acima detalhados ou discutidos no e-mail anterior, o Termo de Referência (Ambiental) deveria incluir a contratação de uma proposta/estudo de um projeto de implantação, controle e monitoramento (ciclo PDCA, melhoria contínua) de pagamento por serviços ambientais que detalhasse em rol de “métricas”, quantitativas e qualitativas, de diversos parâmetros sustentáveis (sociais, econômicos e ambientais), voltadas tanto para o escopo florestal quanto agropecuário propriamente dito (considerando que toda a área de influência, em minha opinião até o divisor de água da área do barramento, seja rural);
• As métricas, a partir disto, teriam um gradiente de majoração (maior para a Área de Influência Direta – AID e menor para a Área de Influência Direta - AII);
• A AID e a AII seriam determinadas dentro de um processo de discussão e construção de uma proposta final (este processo de discussão e construção poderia ser coletivo e não necessariamente envolvendo custos, apenas mediação), mas que poderiam ser, como sugestão, as propriedades rurais diretamente atingidas pelo barramento, inclusive área de entorno (AID) e as demais propriedades até o divisor de água (AII); e
• Após a escolha das áreas a serem afetadas pelo barramento (AID e AII), aí sim seriam contratados os serviços técnicos de levantamento cadastral e diagnóstico de áreas com potencial de implantação de pagamento por serviços ambientais (evidentemente sujeitos ao rol de comentários, contribuições e sugestões consoante até aqui exposto na presente análise técnica).
Para talvez se ter uma ideia mais concreta do que se poderia pretender, não somente em termos do referido levantamento cadastral e diagnóstico de áreas com potencial de implantação de pagamento por serviços ambientais como, também, do processo de controle e monitoramento do projeto de pagamento de serviços ambientais, como um todo, apresenta-se a seguir um primeiro esboço do cenário ambiental a ser construído:
Métricas
(tanto para o cenário antes da implantação do PSA quanto para o cenário após a implantação e, consequentemente, durante o monitoramento do projeto de PSA)
Indicadores de fixação (sequestro) de carbono na floresta (serapilheira e horizonte orgânico)
Florestal (AII)
Emprego
Faturamento (total e por cultivos florestais)
Situação de regularização profissional
Salário Médio
Associação/Cooperativismo
Sindicato Patronal
Sindicato de Trabalhadores
CAR/PRA
Reserva Legal
Manejo Florestal Sustentável (PFM)
Manejo Florestal Sustentável (PFNM)
Florestas energéticas
APP´s
Espécies ameaçadas de extinção (flora)
Espécies ameaçadas de extinção (fauna)
Bioindicadores da flora
Bioindicadores da fauna
Resíduos florestais
Saúde e Segurança do Trabalho
RH (quantidade)
RH (qualidade)
Recarga de aquífero
Escorrimento superficial das águas
Critérios sugeridos em e-mail anterior
Dentre outros (processo de discussão coletiva)
Indicadores da biodiversidade animal e vegetal
Indicadores de fixação (sequestro) de carbono na floresta (serapilheira e horizonte orgânico)
Agropecuário (AID)
Emprego
Faturamento (total e por culturas agrícolas)
Situação de regularização profissional
Salário Médio
Associação/Cooperativismo
Sindicato Patronal
Sindicato de Trabalhadores
Boas práticas agrícolas
Integração LFP
Estradas Vicinais
Captação de Águas
Resíduos agrícolas
Agrotóxicos
Agroecologia
OGM´s
Bioindicadores da flora
Bioindicadores da fauna
Saúde e Segurança do Trabalho
RH (quantidade)
RH (qualidade)
Recarga de aquífero
Escorrimento superficial das águas
Critérios sugeridos em e-mail anterior
Dentre outros (processo de discussão coletiva)
Fossa séptica
Poço (lençol freático)
Empreendedorismo / Inovação
Indicadores de fixação (sequestro) de carbono no solo (plantio direto e horizonte orgânico)
Técnicas e tecnologias de irrigação e drenagem
Uso racional da água
Reuso de água
Captação das águas pluviais
Agropecuário (AII)
Emprego
Faturamento (total e por culturas agrícolas)
Situação de regularização profissional
Salário Médio
Associação/Cooperativismo
Sindicato Patronal
Sindicato de Trabalhadores
Boas práticas agrícolas
Integração LFP
Estradas Vicinais
Captação de Águas
Resíduos agrícolas
Agrotóxicos
Agroecologia
OGM´s
Bioindicadores da flora
Bioindicadores da fauna
Saúde e Segurança do Trabalho
RH (quantidade)
RH (qualidade)
Recarga de aquífero
Escorrimento superficial das águas
Critérios sugeridos em e-mail anterior
Dentre outros (processo de discussão coletiva)
Fossa séptica
Poço (lençol freático)
Empreendedorismo / Inovação
Indicadores de fixação (sequestro) de carbono no solo (plantio direto e horizonte orgânico)
Técnicas e tecnologias de irrigação e drenagem
Uso racional da água
Reuso de água
Captação das águas pluviais
3. Comentários Finais
O presente documento se propõe, por intermédio de uma análise técnica, contribuição para o aprimoramento do Termo de Referência relativo ao novo sistema de abastecimento de água do município de Botucatu/SP (versão Julho/2015 Rev8).
Propõe-se ainda, em caráter inovador, a tecer uma primeira formatação para a estrutura que deveria vir a orientar o processo de implantação, controle, monitoramento e aprimoramento de um projeto de pagamento de serviços ambientais às áreas de influência do referido barramento.
Caso haja a devida e imprescindível receptividade quanto à presente análise técnica recomenda-se, por fim, a continuidade do processo de discussão, refinamento e finalização das sugestões, críticas e contribuições ao referido Termo de Referência.
Botucatu, 04 (07) de setembro de 2015
Prof. Dr. Luiz César Ribas
Engenheiro Florestal
Crea n. 0700150085
DEST-FCA-UNESP
4. Referências
SABESP. Termo de Referência. Novo Sistema de Abastecimento de Água do município de Botucatu/SP Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP (versão Julho/2015 Rev8), 18 págs.
That long reply in Portuguese looks very interesting.
I just came back yesterday from the "Bosque" cottonwood forest around the Rio Grande, where my sister Karen studied the cottonwoods for her college thesis, and she tells me that 75% of the biodiversity of the whole State of New Mexico can be found in that riparian forest.
The new ecological flavor-of-the-month is "ecosystem service" as if it matters what the economic value of an ecosystem is to humans? Unfortunately under the current European-Asian-American economic models, the value of a raw natural ecosystem, no matter how much economic benefit is estimated to produce for humans in terms of "services", will never equal a human-converted ecosystem, that produces cash money? The difference is between "ghost" cash and hard cash you can take to the bank, and the current economic models do not see that yet.
I think there is a much larger picture, that when you cut down your riparian forests, and for example, when you cut down the plants that help your rains to come and rain on your crop;lands every year?
Sometimes the regional riparian forests could be priceless, because without them you may have to abandon your cities? Like when the Indus Valley Civilization cut their riparian forests to fire their millions of bricks for their buildings, and when the rains stopped those people were forced to abandon their 1,000 cities forever?
Craig, one doesn't need to necessarily convert ecosystem services to dollars, but it does help to quantify the services. So in the case of catchment (watershed) management, we can relatively easily calculate the production of clean water in millions of cubic metres throughout the year under different land-use and extraction scenarios, and stakeholders can work out for themselves which combination of factors is optimal for their purposes. And don't forget that the definition of ecosystem services includes spiritual, aesthetic and cultural values that cannot be monetised. Some economists have actually tried to calculate the dollar value of open spaces in cities, for example, and shown that, while aesthetics are difficult to quantify, they do have a measurable effect on quality of life, mental health and stress, and a range of "soft" values that combine to make a city with good open space a good place to live - which is generally positive for a city's economy.
Coming to your point about "ghost" value - that is exactly what ecosystems services analysis tries to do. It tries to point out to policymakers and planners and business and the public the long-term consequences of different activities, so that a best compromise solution can be reached.
If we continue to regard something as "priceless" it will regarded as "valueless" by those who make the decisions about where to spend money - and that includes taxpayers and voters. Human impact is constantly expanding. We need more water, more space for housing, more minerals and energy and resources. When activists fight to protect something from development, they are assigning value to that space. Whether it can be given a dollar value is immaterial. By using ecosystem services analysis, however, they often have a much stronger case for either protecting the system, or coming to a compromise that can be beneficial for all parties (remember the "Do you love owls or do you work for a living" bumper stickers?).
I have seen even well-informed people refer to "barren useless land" when referring to arid rangelands. And that's because they are not considering the ecosystem services provided by those rangelands in their existing state, nor the consequences of altering those ecosystem services except in a very narrow financial sense.
Finally, ecosystems services analysis has already influenced policy and business decisions, particularly in the case of watershed management, where governments and major corporations have invested millions in watershed management for the simple reason that it saves them billions in water filtration and supply infrastructure. The same goes for coastal management, where a few million investment in coastal rehabilitation saves billions in damage from storm surges.
Since most individuals on the planet are part of what I call the "European-Asian-American economic model", I am going to propose that there is an automatic disconnect between each individual and societies in general, from the natural world and the importance of keeping it intact, for our future survival as a species?
Assigning values to intact ecosystems is a great idea, but if there are no gears to incorporate that idea within a hard-cash valued society, where can that idea gain any traction?
For example, in 2002 I submitted a petition to list as a Threatened Species, the Greater Sage Grouse across its entire range in the Great Basin of the USA, and it was going to be listed last month.
That was until the US Congress wrote a law last December to stop my petition, removing any funds for the US Fish and Wildlife Service to list that poor bird?
The hard-cash economic value of a piece of land for human use will always trump whatever values we calculate or assign to the intact natural ecosystems, at least until we can also get a hard-cash value for the intact ecosystems in place?
One of my clients, Michael Shaw, is having that exact problem today. Shaw restored 74 acres here in California to 95% local native cover, probably the best example of native grassland and oak woodland ecosystems in California.
But Shaw wants to sell his property, and nobody, including all of the environmental and open space groups, see that intact ecosystem having any value. They are into preserving quantities of land, and quality has no hard-cash economic NOR conservation hard-cash value yet.
If the land conservation groups can get good quality ecosystems at a very cheap price, that is the current plan, but ecosystem quality based on some abstract "Ecosystem Services" value--that is not happening yet on the ground anywhere on the planet, even among the groups that should know better, or at least those who supposedly prescribe to that way of thinking?
Societies need to be "all-in" on this ecosystem-value idea and must put their cash to back up their abstract concepts on "ecosystem values", otherwise we are just playing an abstract game of "Ecosystem Services" numbers that goes nowhere?
Ecosystem services have become an important component in discussions concerning socio-ecological systems. Not rarely, issues regarding the commoditization of nature have been raised in that context. The matter is a quite controversial. Anyway, to address the question posted by Miguel Sarmiento, I would suggest a look at the attached paper. In the work, the authors estimated the monetary value of some services provided by green areas in urban centers. They calculated the value of ecosystem services such as the air pollution and quality regulation, carbon storage and sequestration, and storm water reduction. The supplemental material provides the methodology used in the estimates. It is not an easy task, but I think it can be useful for your purpose, Miguel.
Moreover, if you do not know, take a look at the Millenium Ecosystem Assessment (http://www.millenniumassessment.org/en/index.html). It is a great work that established a framework to integrate the analysis of ecosystem services and the human well-being. Lastly, The Economics of Ecosystems and Biodiversity (TEEB) is great initiative whose work could be of your interest as well.
Craig, the examples you raise are good ones, and I think most of us have some experience of similar situations. Where I live, our community is currently fighting a mining application on a small piece of grassland that was originally donated to the provincial conservation authorities as a biodiversity offset by a developer who developed another piece of grassland elsewhere. So the mining application makes a mockery of the biodiversity offset principle.
My personal feeling about the use of ecosystem services would be to use it as a guide to discussion. Firstly, knowing what services the land can provide provides a common frame of reference for discussion for all stakeholders. At this stage, quantifying the services is not necessary (and you can't quantify relaxation and beauty). More importantly, when discussing ecosystem services, is to discuss the services of the parcel within its surrounding landscape. 74 acres surrounded by pristine wilderness is very different from 74 acres surrounded by urban encroachment. The value of linkages and corridors should never be underestimated (see the paper by Mike Samways and James Pryke) and small parcels can be hugely important for conservation of herpetofauna, for example.
Coming to your problem (which is the same as ours - the land is a 20ha block), trying to quantify ecosystem services generally only works as an economic argument at large scales. But much land transformation happens at incremental scales of one small land parcel at a time. So in your case and in ours, quantifying ecosystem services is NOT the strongest argument to use to fight for conservation, because the economies of scale make classical ecosystem services a weak case. In your case, the strongest case is the legacy of Michael Shaw and his efforts to rehabilitate the land, and the linkages it provides with surrounding untransformed land and corridors.
But I agree, at the end of the day it's about cash and budgets and scale, and the development value of that 74 acres could well be in the millions, which is very difficult to beat by looking narrowly at the ecosystem services of that 74 acres. The additional problem is that high-value land exacts high rates and taxes, so the economic cost to the owner of not developing the land is multiplied indefinitely. However, I think there is a wealth of literature that can be drawn on to show the value of small conservation areas, one of the most obvious of which is value to people living in cities for recreation, relaxation, education and reconnecting with nature..
I don't know if the US has tax incentives for biodiversity conservation, which is something that we have introduced in South Africa. In SA, that land could get tax rebates by going through our biodiversity stewardship scheme and being listed as a biodiversity stewardship site. The owner could still work the land (low-impact farming, ecotourism, education, etc), but would be under far less pressure to develop.
I can list a number of specific examples where ecosystem services are being used to drive financial decisions. In South Africa, our national electricity provider bought 8000 ha of wetland and surrounding grassland and is driving the formation of a 60,000 ha conservancy for a pump water scheme in our high-rainfall catchments. There were two major reasons for the purchase - the engineering for the scheme would have damaged a hugely important wetland, and Eskom bought the land with a promise to rehabilitate and manage the remainder of the wetland in order to offset the portion that was flooded. More importantly, they realised that the managing the surrounding grassland would have substantial impacts on sedimentation, which can cause major problems and down-time for hydro schemes.
Article Large-scale ecological networks do work in an ecologically c...
Every equation has a positive and negative side of the equation.
Ecosystem services attempts to ignore the bad (where the millennium ecosystem assessment , 2005) any reports that 60% of ecosystem function is in decline worldwide. Where do these negative values show up in any ecosystem assessment or service? Then once they show up as part of the analysis, where is the costs associated to bring them back? Once again it's nonexistent.
Ecosystem services grows out of the same thinking regarding Restoration, where restoration attempts to make a bride out of a rape victim without any acknowledgement of the 'management' choices that were at cause for the need for restoration.
These disconnects drives us farther and father away from any 'sustainable' approach or understand and make the impending precipice that much more daunting. We have sold future generations down the river for a quick profit today, not unlike killing the buffalo's for their tongues. It's the same mass wasting with a different focus.
Craig from Bangalore--Very important points, especially about:
"Where do these negative values show up in any ecosystem assessment or service? Then once they show up as part of the analysis, where is the costs associated to bring them back? Once again it's nonexistent."
What if the first question we collectively ask is, Who is the master?
If domination and the illusion is the master, we create many unintended consequences along the way.
If Nature is the master and we treat her with reverence and respect in all ways, then her 4.5 billion years of evolutionary ways will continue undaunted.
Maybe as a species we are confused, as it appears on the surface WE are in charge currently? So looking into the value of ecosystem services may be our first step in including the natural part of the planet within our sphere of view?
But bringing up the point that many of the natural systems at this point may be serverely damaged in 2015, and may need big annual investments by every country to fix, so those systems can eventually work at any steady level of efficiency, is something that has never been considered?
I am glad that you contributed that fact, for everyone to think about.